O governador republicano do Texas (EUA), Greg Abbott, sancionou na última quarta-feira uma lei que proíbe o aborto se for constatado batimento cardíaco do bebê e concede aos cidadãos o direito de processar os médicos que realizam abortos após esse ponto.
A nova lei é semelhante a outras leis aprovadas em estados americanos liderados pelos republicanos. Os legisladores que apoiam essa legislação disseram que a intenção é derrubar Roe v. Wade, a decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1973 que liberou a interrupção da gravidez.
O tribunal superior esta semana abriu a porta para tal reviravolta, ou pelo menos um estreitamento, de Roe v. Wade ao concordar em revisar a proposta do Estado do Mississippi de proibir o aborto após 15 semanas.
Nosso Criador nos deu o direito à vida, mas a cada ano milhões de crianças perdem o direito à vida devido ao aborto”, declarou Greg Abbott, durante a assinatura do projeto de lei. No Texas, trabalhamos para salvar essas vidas e foi exatamente isso que a legislatura do Texas fez nesta sessão”, acrescentou.
A lei do Texas proíbe o aborto uma vez que a contração rítmica do tecido cardíaco fetal pode ser detectada, geralmente em seis semanas – às vezes antes que a mulher perceba que está grávida. A medida abre exceção para abortos em casos de emergência médica.
Kimberlyn Schwartz, porta-voz do grupo antiaborto Texas Right to Life, chamou a lei de
um passo vital no caminho para a abolição de todos os abortos no Texas”.
A lei do Texas, que entrará em vigor em setembro se não for impedida no tribunal, permite que os cidadãos processem qualquer pessoa que conscientemente se envolver em conduta que ajude ou incentive o desempenho ou incentivo de um aborto, incluindo o pagamento ou reembolso dos custos de um aborto por meio de seguro ou outro, se o aborto violar as disposições da lei.
Fonte: Reuters
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